Nos termos da Lei 14.133/21, NÃO é modalidade de licitação:
- A)Concorrência.
Correta, porque a concorrência é uma das modalidades expressamente previstas na Lei 14.133/21.
- B)Tomada de preços.
Errada, porque a tomada de preços nao é modalidade na Lei 14.133/21; ela era da sistematica antiga.
- C)Diálogo competitivo.
Correta, porque o diálogo competitivo foi incorporado como modalidade pela Lei 14.133/21.
- D)Pregão.
Correta, porque o pregão continua sendo modalidade de licitação na lei atual.
- E)Leilão.
Correta, porque o leilão é modalidade prevista expressamente na Lei 14.133/21.
Gabarito: B
A Lei 14.133/21 mudou bastante o mapa das licitações e trouxe um rol fechado de modalidades. Hoje, as modalidades são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Isso significa que, quando a lei lista as modalidades, voce nao pode inventar uma sexta nem ficar preso a nomenclaturas antigas por costume. A questao cobra exatamente essa virada legislativa. A alternativa errada e a que traz uma modalidade que existia na disciplina da antiga Lei 8.666/93, mas que nao foi mantida como modalidade pela Lei 14.133/21. Ou seja: a banca testa se voce percebeu que a lei nova enxugou o sistema e aposentou algumas figuras do passado. Concorrência, pregão e leilão permanecem expressamente previstos na lei, e o diálogo competitivo foi uma novidade relevante para contratações mais complexas. Já a tomada de preços nao integra mais o elenco legal de modalidades, por isso ela nao pode ser marcada como correta. Em resumo: se a pergunta for sobre a Lei 14.133/21, pense no rol do art. 28. Se a opção nao estiver nesse rol, ela cai fora. Simples, direto e sem nostalgia da lei antiga.