Maria pretende fazer uma licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, e alterações, se houver, esta modalidade chama-se:
- A)pregão.
Correta, porque o pregão é a modalidade prevista na Lei 14.133/2021 para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto.
- B)leilão.
Errada, porque leilão é usado para alienação de bens, e não para compra de bens e serviços comuns.
- C)diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é voltado a contratações complexas, em que a Administração precisa dialogar com os licitantes para desenvolver soluções, não para bens e serviços comuns.
- D)pré-qualificação.
Errada, porque pré-qualificação não é modalidade de licitação, mas procedimento auxiliar previsto na lei.
- E)sistema de registro de preços.
Errada, porque sistema de registro de preços é um procedimento auxiliar para futuras contratações, e não uma modalidade licitatória.
Gabarito: A
A questão descreve a modalidade usada para a aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento pelo menor preço ou maior desconto. Na Lei Federal n.º 14.133/2021, isso aponta diretamente para o pregão, que é justamente a modalidade voltada a esse tipo de objeto. Em outras palavras: se o bem ou serviço é comum, o caminho natural é o pregão, porque a disputa é feita com base em padrões objetivamente definidos no edital. A lei traz essa ideia no art. 6º, ao conceituar bens e serviços comuns como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por especificações usuais de mercado. Isso permite comparação mais simples entre as propostas, o que combina com julgamento por menor preço ou maior desconto. O pregão aparece no art. 28 da Lei 14.133/2021 como modalidade licitatória própria para aquisição de bens e serviços comuns. Portanto, o enunciado praticamente entrega o nome da modalidade: licitação obrigatória para objeto comum, com critério de menor preço ou maior desconto. Resumo de prova: se a banca falar em bens e serviços comuns, pense em pregão antes de qualquer outra ideia. É a resposta clássica e a alternativa A está correta por correspondência direta com a lei.