Em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, o processo de licitação apresenta as seguintes fases: 1. habilitação; 2. divulgação do edital de licitação; 3. homologação; 4. recursal; 5. preparatória; 6. apresentação de propostas e lances, quando for ocaso; 7. julgamento. A sequência correta estabelecida na lei é:
- A)1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
Errada, porque coloca as fases em ordem totalmente invertida em relação ao art. 17 da Lei 14.133/2021.
- B)5, 2, 6, 7, 1, 4 e 3.
Certa, porque reproduz a sequência legal das fases da licitação: preparatória, divulgação do edital, propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação.
- C)5, 1, 2, 6, 3, 4 e 7.
Errada, porque embaralha a ordem das etapas e antecipa a habilitação antes da divulgação do edital, o que não faz sentido no procedimento legal.
- D)2, 5, 1, 6, 3, 4 e 7.
Errada, porque coloca a divulgação do edital antes da fase preparatória e ainda altera a posição do julgamento e da habilitação.
- E)2, 1, 5, 6, 4, 7 e 3.
Errada, porque troca a ordem de fases centrais do procedimento, especialmente habilitação, recursal e julgamento, contrariando a sequência prevista em lei.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 organiza o procedimento licitatório em fases bem definidas, e a ordem importa muito, porque cada etapa abre a porta para a próxima. Primeiro vem a fase preparatória, em que a Administração planeja a contratação e monta o edital. Depois ocorre a divulgação do edital, que dá publicidade ao certame e chama os interessados. Na sequência, vem a apresentação de propostas e lances, quando for o caso. Em seguida, a Administração realiza o julgamento, para comparar e classificar as propostas. Só depois é que vem a habilitação, isto é, a verificação da documentação do vencedor ou dos melhores classificados, conforme o rito adotado. Depois da habilitação, abre-se a fase recursal, momento em que os licitantes podem questionar os atos praticados. Por fim, ocorre a homologação, quando a autoridade competente confirma a regularidade do procedimento e o resultado final. Essa é exatamente a lógica da sequência legal prevista no art. 17 da Lei n.º 14.133/2021. Por isso, o gabarito B está correto: 5, 2, 6, 7, 1, 4 e 3. A banca cobra aqui a memorização da ordem das fases e costuma trocar julgamento com habilitação para ver se você cai na armadilha.