A inexigibilidade de licitação atinente à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual é incompatível com a subcontratação de empresas.
- C)Certo
Correta. A subcontratação é incompatível com a contratação direta fundada na especialização do contratado.
- E)Errado
Incorreta. A escolha direta não pode ser esvaziada por execução por terceiro diverso.
Gabarito: C
Na inexigibilidade para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a contratação se apoia na notória especialização e na confiança técnica do contratado. Por isso, a subcontratação de empresa ou profissional diverso comprometeria a razão da escolha direta. A assertiva está correta ao apontar incompatibilidade com subcontratação.