O reajustamento do contrato pode ser realizado por mero apostilamento, dispensada a formalização de termo aditivo.
- C)Certo
Correta. Reajuste previsto pode ser registrado por apostila.
- E)Errado
Incorreta. Não é necessário termo aditivo para mero reajustamento.
Gabarito: C
Reajustamento por índice previamente previsto é ato de atualização contratual ordinária. Como não altera substancialmente o ajuste, pode ser formalizado por apostilamento, sem termo aditivo. Termo aditivo fica reservado para alterações contratuais que modifiquem obrigações, objeto ou condições relevantes.