O contrato administrativo deve conter cláusula que preveja o índice de reajustamento de preço, podendo ser estabelecido mais de um índice específico ou setorial.
- C)Certo
Correta. O contrato deve prever índice de reajuste e pode usar mais de um índice específico ou setorial.
- E)Errado
Incorreta. A previsão de reajustamento é cláusula necessária.
Gabarito: C
O contrato deve prever critérios de reajustamento para recompor a perda inflacionária conforme índice pactuado. A lei admite índice específico ou setorial e, quando o objeto comportar parcelas de natureza distinta, pode haver mais de um índice. A cláusula de reajuste é parte da segurança econômico-financeira do contrato.