A extinção do contrato administrativo prejudica o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro requerido durante a vigência contratual.
- C)Certo
Incorreta. A extinção não prejudica pedido de reequilíbrio feito enquanto o contrato estava vigente.
- E)Errado
Correta. O reconhecimento pode ocorrer mesmo após extinção, se requerido no tempo próprio.
Gabarito: E
O equilíbrio econômico-financeiro protege a relação originalmente pactuada entre encargos e remuneração. Se o contratado requereu o reequilíbrio durante a vigência, a extinção posterior do contrato não impede o exame do pedido. A Administração ainda deve analisar eventual direito relativo ao período executado.