É vedada a contratação de terceiros no âmbito das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos.
- C)Certo
Incorreta. A contratação de apoio técnico à fiscalização é admitida pela Lei 14.133/2021.
- E)Errado
Correta. A vedação absoluta não existe.
Gabarito: E
A Administração pode contratar terceiros para assistir e subsidiar a fiscalização do contrato, sem transferir a responsabilidade final do agente público. Esse apoio técnico é útil em objetos complexos. Portanto, é falso dizer que a contratação de terceiros para acompanhamento e fiscalização é vedada em qualquer caso.