O servidor público que, de forma negligente, realiza ordenação de despesa não autorizada em lei, com efetiva perda patrimonial, pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
- C)Certo
Incorreta. Improbidade administrativa exige dolo, não mera negligência.
- E)Errado
Correta. A perda patrimonial não basta se a conduta descrita é apenas negligente.
Gabarito: E
Após a reforma da Lei de Improbidade, os atos de improbidade exigem dolo, inclusive os que causam prejuízo ao erário. Conduta meramente negligente pode gerar responsabilidade administrativa, civil ou financeira, mas não configura improbidade administrativa. O item está errado por basear a improbidade em negligência.