Admite-se como modalidade de garantia contratual a caução em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural.
- C)Certo
Correta. Títulos da dívida pública escriturais podem servir como caução, nos termos legais.
- E)Errado
Incorreta. Essa modalidade de garantia é expressamente admitida.
Gabarito: C
A garantia contratual pode assumir diferentes modalidades, como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária. A caução em títulos da dívida pública emitidos sob forma escritural é modalidade admitida pela Lei 14.133/2021, observadas as condições legais. Por isso, a assertiva está correta.