Entre as prerrogativas das agências reguladoras, que são autarquias em regime especial, inclui-se a estabilidade de seus dirigentes durante o mandato.
- C)Certo
Correta. Mandato fixo e estabilidade dos dirigentes são características do regime especial.
- E)Errado
Incorreta. Essa estabilidade é uma prerrogativa típica das agências reguladoras.
Gabarito: C
Agências reguladoras são autarquias em regime especial. Esse regime envolve maior autonomia administrativa, decisória e financeira, além de mandatos fixos e estabilidade relativa dos dirigentes durante o mandato. A estabilidade dos dirigentes protege a regulação contra interferências políticas imediatas.