O instrumento de contrato é obrigatório em todos os contratos administrativos, inclusive nas situações de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- C)Certo
Incorreta. A lei prevê hipóteses em que o instrumento de contrato pode ser substituído.
- E)Errado
Correta. A obrigatoriedade absoluta é falsa.
Gabarito: E
O instrumento de contrato é regra importante, mas a Lei 14.133/2021 admite substituição por outros instrumentos, como nota de empenho, ordem de compra ou autorização de fornecimento, em hipóteses específicas. Isso pode ocorrer inclusive em certos casos de contratação direta. A assertiva erra ao dizer que o instrumento é obrigatório em todos os contratos.