Dado o princípio do parcelamento, a ser observado no âmbito das licitações, seria ilegal a opção administrativa pela estruturação do objeto licitatório em lote único, no caso de planejamento de compras.
- C)Certo
Incorreta. O parcelamento não é uma obrigação absoluta em toda compra.
- E)Errado
Correta. Lote único pode ser admitido quando justificado.
Gabarito: E
O parcelamento do objeto deve ser adotado quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso, para ampliar competitividade. Mas ele não é absoluto: lote único pode ser legítimo quando houver justificativa técnica, ganho de escala ou risco de perda de eficiência. O item erra ao declarar ilegal qualquer estruturação em lote único.