No caso de procedimento licitatório realizado na modalidade leilão, cabe à autoridade competente da administração pública, em juízo discricionário, decidir se o certame será conduzido por servidor público ou se, alternativamente, será cometido a leiloeiro oficial.
- C)Certo
Correta. O leilão pode ser conduzido por leiloeiro oficial ou por servidor designado.
- E)Errado
Incorreta. A lei não restringe a condução a apenas uma dessas figuras.
Gabarito: C
Na modalidade leilão, a Lei 14.133/2021 admite condução por leiloeiro oficial ou por servidor designado pela autoridade competente. A escolha deve observar o interesse público e as regras aplicáveis ao certame. Assim, a alternativa está correta ao admitir essas duas possibilidades.