No que se refere aos agentes públicos, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Os participantes do tribunal de júri, na condição de jurados, são denominados agentes honoríficos.
- C)Certo
Correta. O jurado exerce função pública transitória como agente honorífico.
- E)Errado
Incorreta. Jurado não é servidor efetivo nem empregado público.
Gabarito: C
Agentes honoríficos são particulares convocados ou designados para colaborar transitoriamente com o Estado, sem vínculo profissional permanente. Jurados do tribunal do júri são exemplo clássico dessa categoria.