No que concerne aos agentes públicos, julgue o próximo item, com base na Lei n.º 8.112/1990. Será destituído do cargo em comissão aquele que cometer infração sujeita à penalidade de suspensão, seja ele ocupante de cargo efetivo ou não.
- C)Certo
Incorreta: a regra não se aplica da mesma forma a ocupante de cargo efetivo.
- E)Errado
Correta: o enunciado erra ao abranger indistintamente efetivos e não efetivos.
Gabarito: E
A destituição de cargo em comissão, pela Lei 8.112/1990, aplica-se ao não ocupante de cargo efetivo quando a infração sujeitaria a suspensão ou demissão. O ocupante de cargo efetivo responde no próprio vínculo.