Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. Pregão, leilão, concurso e sistema de registro de preços são modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021.
- C)Certo
Incorreta. Sistema de registro de preços não é modalidade de licitação.
- E)Errado
Correta. O SRP é procedimento auxiliar, não modalidade.
Gabarito: E
Pregão, leilão e concurso são modalidades de licitação na Lei 14.133/2021, mas o sistema de registro de preços é procedimento auxiliar. Misturar SRP com modalidades torna o item errado.