No que se refere aos contratos administrativos, sua gestão e aos princípios a eles aplicáveis, julgue o item subsequente. O princípio da segurança jurídica preceitua que os atos administrativos — no que se incluem os contratos — devem ser praticados com prudência, moderação e bom senso.
- C)Certo
Incorreta: o conceito descrito não é o núcleo da segurança jurídica.
- E)Errado
Correta: segurança jurídica diz respeito à estabilidade e previsibilidade.
Gabarito: E
Prudência, moderação e bom senso se relacionam mais diretamente à razoabilidade e proporcionalidade. Segurança jurídica protege estabilidade, confiança e previsibilidade das relações administrativas.