Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras. Quando identificadas várias contratações diretas e sucessivas em um curto período de tempo, relativas a objetos idênticos ou de mesma natureza, no mesmo ramo de atividade, que poderiam ter sido somadas e realizadas conjunta e concomitantemente, caracteriza-se o procedimento de integrar despesas, que é vedado no setor público.
- C)Certo
Incorreta: o erro está em chamar de integrar despesas a prática vedada.
- E)Errado
Correta: o vedado é o fracionamento para burlar licitação ou limites de contratação direta.
Gabarito: E
Várias contratações diretas sucessivas que deveriam ser somadas revelam fracionamento indevido de despesa. Integrar ou somar despesas semelhantes é providência de planejamento, não conduta vedada.