A organização da sociedade civil de interesse público
- A)vincula-se à administração pública por meio de termo de cooperação.
Incorreta: o instrumento típico da OSCIP é termo de parceria, não termo de cooperação.
- B)é supervisionada privativamente pelo conselho de políticas públicas da área correspondente à de sua atuação, em cada nível de governo.
Incorreta: não há supervisão privativa apenas por conselho de políticas públicas.
- C)é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
Correta: OSCIP é pessoa jurídica privada sem fins lucrativos.
- D)é criada por iniciativa pública e deve habilitar-se perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Incorreta: é criada por iniciativa privada e qualificada perante o Ministério da Justiça.
- E)limita-se às áreas de atuação relativas a assistência social, promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, e promoção gratuita da educação.
Incorreta: as áreas de atuação legais são mais amplas que as listadas.
Gabarito: C
OSCIP é qualificação dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atenda aos requisitos legais. Sua parceria com o poder público ocorre por termo de parceria.