Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, só poderão ser realizadas por meio de portais de compras de acesso público na Internet.
- C)Certo
Correta. A regra está prevista nas diretrizes das licitações das estatais.
- E)Errado
Incorreta. O pregão eletrônico deve usar portal público de compras.
Gabarito: C
Na Lei das Estatais, as licitações na modalidade pregão, quando realizadas na forma eletrônica, devem ocorrer exclusivamente em portais de compras de acesso público na Internet.