A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo. Em se tratando de contratação de obras, serviços ou fornecimentos, deverá ser prevista em edital a prestação de garantia, cuja modalidade deverá ser selecionada pelo contratado.
- C)Certo
Incorreta. O item transforma uma faculdade administrativa em dever geral.
- E)Errado
Correta. A garantia depende de decisão motivada e previsão editalícia.
Gabarito: E
A garantia contratual na Lei 14.133/2021 pode ser exigida a critério da autoridade competente e mediante previsão no edital. Embora a modalidade caiba ao contratado, a exigência não é obrigatória em toda obra, serviço ou fornecimento.