Considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que é indicada a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato relativa à aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato.
- A)matriz de riscos
Incorreta: matriz de riscos distribui eventos e responsabilidades.
- B)estudo técnico preliminar
Incorreta: estudo técnico preliminar instrui o planejamento.
- C)repactuação
Incorreta: repactuação exige demonstração analítica de custos.
- D)reajustamento em sentido estrito
Correta: índice contratual de correção caracteriza reajustamento em sentido estrito.
- E)termo de referência
Incorreta: termo de referência define objeto e condições da contratação.
Gabarito: D
Reajustamento em sentido estrito é a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pela aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato.