A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo. Na fiscalização dos atos praticados no âmbito da execução dos contratos administrativos, os órgãos de controle devem adotar critérios de oportunidade, materialidade, relevância e risco.
- C)Certo
Correta. O enunciado reproduz os critérios orientadores do controle contratual.
- E)Errado
Incorreta. O controle não deve tratar todos os atos com a mesma intensidade, sem matriz de risco.
Gabarito: C
Na fiscalização da execução dos contratos administrativos, os órgãos de controle devem priorizar critérios de oportunidade, materialidade, relevância e risco. A Lei 14.133/2021 busca um controle focado nos atos mais relevantes e arriscados.