No que concerne às formas de regulação, à regulação setorial e às boas práticas regulatórias, julgue o item que se segue. As etapas do processo de análise do impacto regulatório consubstanciam-se em: descrição da regulação e seu contexto; identificação dos objetivos; descrição do tipo de análise; definição e aplicação da técnica de análise de dados; e discussão dos resultados e recomendação ao ciclo regulatório.
- C)Certo
Incorreta. A lista omite etapas centrais, como problema regulatório e alternativas.
- E)Errado
Correta. O processo de AIR é mais amplo que a enumeração do item.
Gabarito: E
A análise de impacto regulatório envolve identificação do problema regulatório, objetivos, alternativas, impactos, comparação das opções, implementação e monitoramento. A sequência apresentada é incompleta e não corresponde adequadamente às etapas usuais da AIR.