Julgue o item a seguir, a respeito do controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras. No processo de escolha dos dirigentes das agências reguladoras federais haverá um duplo controle: controle administrativo exercido pelo presidente da República na indicação e nomeação do membro da agência, e o controle parlamentar exercido pelo Senado Federal na aprovação dos nomes indicados pelo presidente da República.
- C)Certo
Correta. O modelo combina ato do Executivo com aprovação senatorial.
- E)Errado
Incorreta. A participação do Senado é etapa constitucional e legal relevante na investidura.
Gabarito: C
A escolha de dirigentes de agências reguladoras federais envolve indicação e nomeação pelo presidente da República e aprovação prévia pelo Senado Federal. Há, portanto, participação administrativa do Executivo e controle parlamentar na sabatina/aprovação.