De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, se um órgão público decidir contratar diretamente profissional do setor artístico que seja consagrado pela opinião pública, a licitação será
- A)dispensável.
Errada. Não é dispensa; a hipótese é de inexigibilidade.
- B)obrigatória, na modalidade diálogo competitivo.
Errada. Diálogo competitivo é modalidade licitatória, não a solução para artista consagrado.
- C)dispensada.
Errada. Licitação dispensada não corresponde a essa hipótese.
- D)obrigatória, na modalidade concurso.
Errada. Concurso é modalidade licitatória, mas a lei trata artista consagrado como inexigibilidade.
- E)inexigível.
Certa. A licitação é inexigível.
Gabarito: E
A contratação direta de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública é hipótese de inexigibilidade, pois a competição é inviável nos termos da Lei 14.133/2021.