Acerca do termo de referência e de contratos administrativos, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. No termo de referência devem constar, entre outros elementos e parâmetros, a descrição da solução buscada como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; a definição do objeto, sua natureza, os seus quantitativos e o prazo da contratação.
- C)Certo
Correta. Os elementos listados integram o conteúdo do termo de referência.
- E)Errado
Incorreta. A Lei 14.133/2021 exige esses parâmetros no planejamento.
Gabarito: C
O termo de referência deve definir a solução como um todo, considerado o ciclo de vida do objeto, além de conter definição do objeto, natureza, quantitativos, prazo de contratação e outros parâmetros necessários.