No que se refere a compras em geral e a compras no setor público, julgue o item seguinte. A publicação do edital, que deve ser realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas, dá início à primeira fase do processo licitatório.
- C)Certo
Incorreta. A publicação do edital não é a primeira fase legal.
- E)Errado
Correta. Antes da divulgação há a fase preparatória.
Gabarito: E
Na Lei 14.133/2021, a primeira fase do processo licitatório é a fase preparatória. A divulgação do edital no PNCP é fase posterior, embora inaugure a publicidade externa do certame.