No que se refere aos agentes públicos, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. A posse somente é possível nos casos de provimento de cargo por nomeação.
- C)Certo
Correta. A regra legal vincula posse à nomeação.
- E)Errado
Incorreta. Não há posse em toda forma de provimento.
Gabarito: C
Na Lei 8.112/1990, a posse ocorre apenas quando há provimento por nomeação. Outras formas de provimento derivado, como promoção ou readaptação, não exigem nova posse.