Com base na Lei n.º 5.194/1966, que dispõe sobre o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, e na Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo. As licitações de obras de engenharia devem respeitar as normas relativas à disposição adequada dos resíduos sólidos gerados pela respectiva obra e à utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais.
- C)Certo
Correta: a Lei 14.133/2021 incorpora diretrizes ambientais às contratações de engenharia.
- E)Errado
Incorreta: sustentabilidade e gestão de resíduos são exigências legais relevantes.
Gabarito: C
Licitações de obras e serviços de engenharia devem considerar sustentabilidade, destinação adequada de resíduos e produtos, equipamentos ou serviços que reduzam consumo de energia e recursos naturais.