A respeito de modalidades licitatórias, julgue o item subsequente. O sistema de registro de preços não é uma modalidade licitatória, mas uma das espécies de procedimentos auxiliares à contratação direta ou às modalidades do pregão e da concorrência, com o objetivo de registrar formalmente preços relativos a prestação de serviços, obras e aquisição e locação de bens para contratações futuras.
- C)Certo
Correta. O SRP é procedimento auxiliar previsto na Lei 14.133/2021.
- E)Errado
Incorreta. O registro de preços não constitui modalidade autônoma de licitação.
Gabarito: C
O sistema de registro de preços é procedimento auxiliar, não modalidade licitatória. Ele serve para registro formal de preços para contratações futuras, mediante contratação direta ou licitação por pregão ou concorrência.