Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade de se atestar a obtenção de propostas mais vantajosas.
- C)Certo
Incorreta: a impossibilidade indicada não dispensa automaticamente o chamamento.
- E)Errado
Correta: o chamamento é exigido quando não se justifica adequadamente a dispensa.
Gabarito: E
No RLCC da Embrapa, a permuta só dispensa chamamento público em hipóteses específicas. Se não for possível afastar a obtenção de propostas diversas ou mais vantajosas, deve haver chamamento.