Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato.
- C)Certo
Certo: é a regra legal para contratos de grande vulto com cláusula de retomada.
- E)Errado
Errado: o percentual de até 30% é admitido pela lei.
Gabarito: C
Em obras e serviços de engenharia de grande vulto, a Lei 14.133/2021 permite seguro-garantia com cláusula de retomada em percentual de até 30% do valor inicial do contrato.