Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital de licitação, de índice de reajustamento de preço, devendo ser estabelecido um único índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos.
- C)Certo
Incorreta: a obrigação não exige sempre um único índice.
- E)Errado
Correta: o enunciado erra ao impor índice único em qualquer caso.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 exige previsão de reajustamento, mas admite índice específico ou setorial, e pode haver mais de um índice quando a realidade dos insumos justificar.