Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. Em casos de emergência ou de calamidade pública, é dispensável a licitação para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de seis meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato.
- C)Certo
Errado: o prazo e o marco inicial indicados não correspondem à lei atual.
- E)Errado
Certo: a assertiva reduz o prazo e altera o termo inicial.
Gabarito: E
Na dispensa por emergência ou calamidade, a Lei 14.133/2021 fala em parcelas concluíveis em até um ano contado da ocorrência da emergência ou calamidade, não em seis meses da assinatura do contrato.