Julgue o item que se segue a respeito da governança e da gestão das contratações públicas, de acordo com a Resolução CSJT n.º 364/2023. As contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau de prioridade alto, em nível local, regional ou nacional, conforme suas características, a fim de garantir a compra mais vantajosa.
- C)Certo
Incorreta. O item generaliza indevidamente a forma e a prioridade da contratação compartilhada.
- E)Errado
Correta. A obrigatoriedade ampla indicada no enunciado não se sustenta.
Gabarito: E
A contratação compartilhada não deve ser tratada como obrigatoriamente feita por sistema de registro de preços nem como sempre de prioridade alta. Expressões absolutas, como obrigatoriamente, costumam contrariar a flexibilidade do planejamento público.