À luz da IN/SEGES/ME n.º 73/2022 e da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, julgue o item subsequente, relativo à licitação pelo critério de menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, e à pesquisa de preços. Nas pesquisas de preços, de forma excepcional, pode ser admitida a determinação de preço estimado com base em menos de três preços, desde que devidamente justificada nos autos pelo gestor responsável e aprovada pela autoridade competente.
- C)Certo
Correta. A exceção é possível quando devidamente justificada e aprovada.
- E)Errado
Incorreta. A instrução normativa não torna o mínimo de três absolutamente inafastável.
Gabarito: C
A IN 65/2021 admite, excepcionalmente, pesquisa de preços com menos de três preços ou fornecedores, desde que haja justificativa nos autos e aprovação pela autoridade competente. A regra geral é buscar base plural, mas há exceção motivada.