Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte. Conforme preconiza o Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação, o termo de referência deverá definir os critérios técnicos obrigatórios indicados para a respectiva contratação.
- C)Certo
Correta. Critérios técnicos obrigatórios são parte essencial do termo de referência.
- E)Errado
Incorreta. A ausência desses critérios comprometeria a definição do objeto.
Gabarito: C
O termo de referência deve delimitar o objeto e os critérios técnicos obrigatórios da contratação. Essa padronização reduz ambiguidades e orienta julgamento, execução e fiscalização contratual.