Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). É vedada a utilização de minutas-padrão para os editais de licitação da Embrapa, os quais não podem ser dispensados de análise jurídica previamente à sua publicação.
- C)Certo
Incorreta: o regulamento não veda minutas-padrão.
- E)Errado
Correta: a afirmação contraria a possibilidade de padronização e dispensa de análise individual.
Gabarito: E
O RLCC da Embrapa permite minutas-padrão e parecer jurídico referencial. Nesses casos, a análise jurídica individualizada pode ser dispensada se o setor atestar conformidade.