Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Decreto n.º 12.150/2024), julgue o item que se segue. O tempo e os recursos investidos no processo regulatório devem ser alocados conforme o custo unitário estimado da medida em análise, com foco em soluções que atendam às demandas da sociedade.
- C)Certo
Incorreta. O decreto usa impacto regulatório estimado e efetividade como critérios.
- E)Errado
Correta. 'Custo unitário estimado' não é o critério previsto na diretriz.
Gabarito: E
A Estratégia Regula Melhor prevê que tempo e recursos do processo regulatório sejam alocados conforme o impacto regulatório estimado e a efetividade das medidas, não conforme o custo unitário estimado da medida.