De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente, relativo a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres. O sistema de registro de preços pode ser utilizado quando a organização julgar pertinente e for conveniente a contratação de serviços remunerados por unidade de medida, como quantidade de horas de serviço, postos de trabalho ou em regime de tarefa.
- C)Certo
Correta. A contratação por unidade de medida é compatível com o SRP quando houver conveniência administrativa.
- E)Errado
Incorreta. A norma não restringe o SRP apenas a compras de bens.
Gabarito: C
O sistema de registro de preços pode ser usado quando for conveniente contratar serviços remunerados por unidade de medida, como horas, postos de trabalho ou tarefas. A lógica é registrar condições para demandas futuras e mensuráveis.