No que se refere a contratações e orçamento públicos, e à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. Repactuação é o modo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pelo qual se aplica o índice de correção monetária previsto em contrato, retratando-se a variação efetiva do custo de produção, porém, admitindo-se índices específicos ou setoriais.
- C)Certo
Incorreta. O item chama de repactuação o que é reajuste por índice.
- E)Errado
Correta. Houve confusão entre reajustamento e repactuação.
Gabarito: E
A descrição do item corresponde ao reajustamento em sentido estrito, que aplica índice de correção previsto em contrato. Repactuação recompõe custos efetivos, com demonstração analítica, especialmente em contratos com dedicação de mão de obra.