Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir. Define-se como concessão de serviço público a delegação da prestação desse serviço, feita pelo poder concedente, mediante licitação, somente na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas, com comprovação da sua capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
- C)Certo
Correta: o conceito corresponde ao regime atual de concessão.
- E)Errado
Incorreta: a definição não se confunde com permissão ou autorização.
Gabarito: C
Concessão de serviço público é delegação feita pelo poder concedente, por licitação, a pessoa jurídica ou consórcio que execute o serviço por sua conta e risco e por prazo determinado.