Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue. Por força da legislação que rege as contratações nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, a Embrapa está impedida de participar de sistema de registro de preços gerenciado por órgãos da administração pública federal direta e suas respectivas autarquias e fundações.
- C)Certo
Incorreta: o impedimento absoluto não decorre da Lei das Estatais.
- E)Errado
Correta: a participação em registro de preços é possível quando compatível com o regulamento.
Gabarito: E
A legislação das estatais não impede, de modo absoluto, que a Embrapa participe de sistema de registro de preços gerenciado por órgãos federais, autarquias ou fundações, observadas as regras aplicáveis.