A respeito de aspectos atinentes ao processo licitatório, julgue o item a seguir. O incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos a serem buscados no âmbito do processo licitatório, conforme expressamente previsto pela Lei n.º 14.133/2021.
- C)Certo
Correta. Inovação e desenvolvimento sustentável estão expressamente previstos como objetivo.
- E)Errado
Incorreta. A lei positivou esse objetivo do processo licitatório.
Gabarito: C
Entre os objetivos do processo licitatório previstos na Lei 14.133/2021 está incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. A licitação não busca apenas selecionar proposta vantajosa, mas também induzir finalidades públicas expressas.