Acerca do patrimônio da União, julgue o item que se segue. Por ser considerado bem público de uso especial, um hospital público federal é inalienável enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
- C)Certo
Correta. A inalienabilidade decorre da afetação ao uso especial.
- E)Errado
Incorreta. A alienação não é livre enquanto o bem permanece afetado.
Gabarito: C
Bens públicos de uso especial, como hospital público afetado ao serviço federal, são inalienáveis enquanto conservarem essa qualificação. A alienação só é possível após desafetação e observância das exigências legais.