A Convenção de Mérida prevê que cada Estado-parte, quando for apropriado e de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, procure adotar sistemas de convocação, contratação, retenção, promoção e aposentadoria de funcionários públicos e, quando proceder, de outros funcionários públicos não empossados, ou manter e fortalecer tais sistemas, os quais devem estar baseados em princípios de
- A)eficiência e transparência.
Correta: eficiência e transparência aparecem expressamente na diretriz.
- B)moralidade e transparência.
Errada: moralidade não é o par literal pedido.
- C)legalidade e eficiência.
Errada: legalidade não substitui transparência nesse trecho.
- D)moralidade e impessoalidade.
Errada: moralidade e impessoalidade não são o par da Convenção nesse ponto.
- E)legalidade e impessoalidade.
Errada: legalidade e impessoalidade não correspondem à redação.
Gabarito: A
A Convenção de Mérida orienta que sistemas de ingresso, permanência, promoção e aposentadoria no serviço público se apoiem em eficiência e transparência, além de critérios objetivos como mérito, equidade e aptidão.