A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo. Ao elaborar plano de contratações anual, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo devem visar, entre outros propósitos, à racionalização das contratações dos órgãos e das entidades sob sua competência.
- C)Certo
Correta. A racionalização das contratações é uma das finalidades do planejamento anual.
- E)Errado
Incorreta. O plano anual não é mera formalidade, mas instrumento de coordenação e eficiência.
Gabarito: C
O plano de contratações anual busca racionalizar as contratações dos órgãos e entidades, alinhando planejamento, necessidade administrativa e uso eficiente de recursos. Essa finalidade está expressa na lógica da Lei 14.133/2021.