A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo. A recusa do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administração pública caracterizará, em todos os casos, o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará o adjudicatário à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.
- C)Certo
Incorreta. A redação absoluta ignora justificativas e o devido enquadramento sancionatório.
- E)Errado
Correta. Nem toda recusa gera automaticamente perda imediata da garantia de proposta.
Gabarito: E
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento da obrigação, mas o item erra ao dizer em todos os casos e falar em perda imediata da garantia. A sanção depende das condições legais e do procedimento aplicável.